Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 01, de 08 de janeiro de 2024. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 01, de 08 de janeiro de 2024. - - |
Rejeitado |
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| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Proj. Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar n.º 15, de 08 (oito) de dezembro de 2023. - - Quórum de maioria absoluta
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Aprovado |