1 - Emenda nº 1 de 2024
Autores: Dr. Luiz, Djalma, Juninho Patricio, Preguinho
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Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 01, de 08 de janeiro de 2024.
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Aprovado
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2 - Emenda nº 2 de 2024
Autores: Hélinho Gouveia, Anderson de Formoso, Chaparral
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Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 01, de 08 de janeiro de 2024.
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Rejeitado
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
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Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2024.
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Aprovado
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5 - Proj. Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024
Autores: Dr. Luiz, Djalma, Juninho Patricio, Preguinho
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Dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar n.º 15, de 08 (oito) de dezembro de 2023.
Obs.: Quórum de maioria absoluta
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Aprovado
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