Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/06/2024
Data de Publicação
23/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Executivo
Número
Ano
2024
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
22/04/2024
Dados Textuais
Ementa
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São José do Barreiro.
Indexação
Observação
Autógrafo n.º 15, de 16 de maio de 2024.
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