Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei Federal n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos (COMUSP) do Município de São José do Barreiro. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Elaboração e Implementação de Políticas Públicas para Primeira Infância no Município de São José do Barreiro. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São José do Barreiro. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre os pagamentos de despesas relativas a férias vencidas e diferença de 13º salário, ao Prefeito Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre contratação de escritório de advocacia. - - |
Aprovado |