Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2024 - 20:00
Encerramento: 16/05/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Luiz / MDB
Vice-Presidente: Juninho Patricio / PL
1º Secretário: Djalma / MDB
2º Secretário: Preguinho / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PL
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • OF. CT. nº 004/2024 - Audiência pública, dia 29/05/2024 às 18h00, para demonstração das ações e serviços de saúde realizados no 1º quadrimestre de 2024;
  • OF. CT. nº 005/2024 - Audiência pública, dia 29/05/2024 às 18h30, para demonstração das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Anderson de Formoso
Concede Diploma de "Mérito Comunitário Padre França" a pessoa que menciona.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Anderson de Formoso
Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Deputado Estadual Exmo. Senhor Marcos Roberto Damasio da Silva.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Anderson de Formoso
Requer informações sobre os pagamentos de despesas relativas a férias vencidas e diferença de 13º salário, ao Prefeito Municipal.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Anderson de Formoso
Requer informações sobre contratação de escritório de advocacia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Nizinho
Indica seja feita a pintura e manutenção do Posto de Saúde (ESF), do portal e do cemitério, no Bairro de Formoso.
Matéria lida
6 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Nizinho
Indica a pintura e manutenção, em nosso município, do Posto de Saúde (ESF), do Cemitério Municipal, do prédio do CRÁS, e também, do cemitério no Bairro da Onça.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nizinho

2 - Anderson de Formoso

3 - Chaparral

4 - Hélinho Gouveia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PL
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Regulamenta a Lei Federal n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos (COMUSP) do Município de São José do Barreiro.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Dispõe sobre a Elaboração e Implementação de Políticas Públicas para Primeira Infância no Município de São José do Barreiro.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São José do Barreiro.
Aprovado
4 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Anderson de Formoso
Requer informações sobre os pagamentos de despesas relativas a férias vencidas e diferença de 13º salário, ao Prefeito Municipal.
Aprovado
5 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Anderson de Formoso
Requer informações sobre contratação de escritório de advocacia.
Aprovado



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