Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/06/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro, a Medalha do Mérito do Serviço Público Municipal, destinada a homenagear servidores e empregados públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Administração Pública e à comunidade barreirense, e dá outras providências.
Indexação
Observação