Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
23/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO(S) DA LEI 024 DE 15 DE SETEMBRO DE 2000, QUE TROUXE ALTERAÇÕES À LEI N.º 610, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação
CONTA BANCÁRIA, CHEFE DE FINANÇAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada