Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2014
Número
2
Data de Apresentação
05/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Executivo
Número
Ano
2014
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REGOVA A LEI MUNICIPAL N.º 686 DE 06 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
VENDEDORES, INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS, CARRINHOS, BANCAS, MESAS, TABULEIROS, FEIRAS LIVRES, FESTAS POPULARES, MASCATE, TRAILER, QUIOSQUE
Observação
Norma Jurídica Relacionada