Proj. Lei Complementar Executivo nº 24 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proj. Lei Complementar Executivo
Ano
2017
Número
24
Data de Apresentação
31/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.º 21 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Indexação
FLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO, SEMEADURA, ADUBAÇÃO, REPARAÇÃO, SOLO, PLANTIO, SILAGEM, COLHEITA, CORTE, DESCASCAMENTO, ÁRVORES, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO, FLORESTAL, SERVIÇOS, CONGÊNERES, INDISSOCIÁVEIS, FORMAÇÃO, MANUTENÇÃO, COLHEITA, BENS, SEMOVENTES, DOMICÍLIO, PESSOAS, VIGIADOS, SEGURADOS, MONITORADOS, ADMINISTRADORAS, CARTÃO, CRÉDITO, DÉBITO, MICROEMPRESA, EMPRESA, PEQUENO, PORTE, MICROEMPREENDEDOR
Observação
Norma Jurídica Relacionada