Lei Complementar nº 5, de 22 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
5
Ano
2017
Data
22/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.º 21 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Indexação
FLORESTAMENTO REFLORESTAMENTO SEMEADURA ADUBAÇÃO REPARAÇÃO SOLO PLANTIO SILAGEM COLHEITA CORTE DESCASCAMENTO ÁRVORES SILVICULTURA EXPLORAÇÃO FLORESTAL SERVIÇOS CONGÊNERES INDISSOCIÁVEIS FORMAÇÃO MANUTENÇÃO COLHEITA BENS SEMOVENTES DOMICÍLIO PESSOAS VIGIADOS SEGURADOS MONITORADOS ADMINISTRADORAS CARTÃO CRÉDITO DÉBITO MICROEMPRESA EMPRESA PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDOR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 21, de 30 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica