Projeto de Lei Executivo nº 21 de 1977
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
1977
Número
21
Data de Apresentação
30/08/1977
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José do Barreiro a receber, mediante doação do Senhor Ruy Celidônio ou quem de direito, um imóvel situado no Município de São José do Barreiro, localizado na Serra da Bocaina.
Indexação
TRANSCRITA ESCRITURA URBANIZAR ÁREA LOGRADOURO LEITO LOTES DEMARCADOS QUADRAS CONCORRÊNCIA IDONEIDADE FAMÍLIA DOADOS RESIDIR DOAÇÃO DONATÁRIO LOTE CONSTRUÇÃO RESIDÊNCIA PLANTA CADUCAR BENFEITORIA CINCO LOTEAMENTO ALDEIA GUAIANA
Observação
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