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PDL 1/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 16 de fevereiro de 1990
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PDL 2/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO BARREIRENSE" AO SR. CRISPIM BRITO PINTO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 16 de fevereiro de 1990
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PDL 3/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BARREIRENSE" AO ILMO. SR. WALTON FERREIRA LEITE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1990
Texto Original
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PDL 5/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BARREIRENSE" AO EXMO. SR. DR. LUIZ ANTÔNIO FLEURY FILHO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 1990
Texto Original
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PDL 6/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BARREIRENSE" AO EXMO. SR. CEL. PM. ALEXANDRE JOSÉ DA CRUZ MEDEIROS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 1990
Texto Original
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PDL 9/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988.
Apresentação: 11 de Outubro de 1990
Texto Original
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PDL 10/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI GALERIA DE RETRATOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Novembro de 1990
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 30 de novembro de 1990
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