Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 523 matérias.

Resultados

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a suspensão do serviço de coleta de sangue, incluindo motivos, previsão de retorno e medidas para garantir sua acessibilidade à população.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Danielzinho da Maria da Loja
Preguinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a instalação de linha telefônica na ESF Urbana.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Danielzinho da Maria da Loja
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a situação da Brigada de Incêndio municipal.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Vini de Formoso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o recolhimento das taxas do Circo Las Vegas e envio das guias de pagamento correspondentes.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Vini de Formoso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia dos comprovantes de oficialização de orçamento do processo licitatório do Carnaval 2025.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Vini de Formoso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a distribuição de medicamentos de alto custo no nosso município, bem como dados financeiros relacionados ao setor da saúde no exercício de 2025.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Maurício Taioba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a atual situação da Banda Marcial do Município.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Preguinho
Vini de Formoso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a previsão de convocação e nomeação dos aprovados no Concurso Público - Edital Nº 01/2023 para o cargo de Escriturário I.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Maurício Taioba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre as horas-máquinas contratadas no período de setembro de 2024 até a presente data.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Preguinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre o pagamento de horas extras aos servidores da Prefeitura Municipal no exercício de 2025.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Maurício Taioba
Resultado:  Retirada pelo autor
Texto Original

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a regularização do fornecimento e aquisição de materiais escolares na rede pública, incluindo eventuais processos licitatórios.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Preguinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a contratação de empresa e execução do serviço de segurança no Carnaval 2025, incluindo modalidade, processo, profissionais envolvidos e horários.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Preguinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre estudos para instalação de totens eletrônicos para emissão de senhas nas ESF e Unidades de Saúde.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Preguinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita apresentação de cópias das notas fiscais, autorizações de pagamento, processo de contratação e documentos relacionados à empresa contratada Robson Sullivan Ribeiro Nogueira.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Preguinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações e apresentação de documentos sobre o Planejamento Anual e Plano Pedagógico da Educação, incluindo diretrizes, metas, capacitações e recursos previstos para 2025.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Preguinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre alunos com transtornos do neurodesenvolvimento, incluindo número, tipos, medidas tomadas e previsão de ampliação do atendimento.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Vini de Formoso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o horário de trabalho dos servidores da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Preguinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a distribuição de cestas básicas no município.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Preguinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 127 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Preguinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a realização de reparos na estrada rural SJO108, que dá acesso à rampa de voo livre.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Danielzinho da Maria da Loja
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o cadastramento do Município no Programa do Governo Federal "Novo PAC Seleções 2025".

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Danielzinho da Maria da Loja
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre as solicitações, guias e comprovantes das horas recolhidas para utilização do caminhão de Placa CZA-0375, abrangendo o período de janeiro de 2025 até a presente data.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Danielzinho da Maria da Loja
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os eventos "Feira da Gente" e "Feira da Roça", abrangendo motivos para a suspensão, responsáveis pela organização, status das barracas e previsão de retorno.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Preguinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o item 4 do Requerimento n.º 023/2025.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Preguinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 23 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Preguinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera com urgência o Requerimento n.º 026/2025.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Preguinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Preguinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca do atendimento do Requerimento Administrativo n.º 01141/2024.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Preguinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca da instalação de iluminação pública no Loteamento do Carlinho Soares.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Nizinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações diversas acerca do serviço de roçada na estrada dentro do Parque da Serra da Bocaina.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Nizinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca do pagamento de pedágios por veículos locados pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Danielzinho da Maria da Loja
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita diversas informações sobre o Veículo Polo Placa EDR-6778.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Danielzinho da Maria da Loja
Maurício Taioba
Preguinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a manutenção, substituição e trajeto do ônibus escolar que realiza transporte intermunicipal até Cruzeiro/SP.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Danielzinho da Maria da Loja
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o cumprimento de decisões judiciais que determinaram a alteração do salário base do(s) motorista(s) da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Danielzinho da Maria da Loja
Maurício Taioba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o atendimento prestado pelos agentes políticos e servidores da Prefeitura aos munícipes.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Chaparral
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o bebedouro da Quadra do Bairro de Formoso.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Maurício Taioba
Bruno Marques
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre beneficiários, setores atendidos e vagas disponíveis no Programa Bolsa-Trabalho.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Danielzinho da Maria da Loja
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre estrutura organizacional, servidores e prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Vini de Formoso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os responsáveis pelos agendamentos, os critérios adotados e a organização do transporte de pacientes.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Preguinho
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à oficina "Canaã" (Diego Moura).

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Preguinho
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o funcionamento e a previsão de conserto do ar-condicionado da van do Setor Social.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Preguinho
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a situação da van de placa CDR-9135, alugada pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Preguinho
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre a obra realizada no Estádio Municipal, que contemplou a troca de alambrado e do sistema de iluminação.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Prof. Guilherme o Gui do Tete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de cópia do calendário anual de atividades turísticas do município.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Vini de Formoso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a administração, gestão e ações das redes sociais do setor de Turismo do município.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Vini de Formoso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a previsão de campanha de vacinação contra raiva no bairro do Máximo.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Vini de Formoso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o estado de conservação da quadra esportiva da Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França, abrangendo previsão de melhorias estruturais e manutenção.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Nizinho
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a conservação da estrada que liga o Monjolinho à Camponesa, incluindo motivos para a falta de manutenção, previsão de melhorias e cronograma de obras.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Maurício Taioba
Vini de Formoso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a situação das estradas rurais do município, incluindo motivos para a falta de manutenção contínua, cronograma de reparos, indisponibilidade de insumos e rescisão de contrato para fornecimento de materiais essenciais.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Preguinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de cobertura ou toldo na recepção da Farmácia Municipal.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Preguinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a ausência de manutenção na Estrada do Máximo, abordando previsão de melhorias, razões para os atrasos e existência de cronograma para as obras.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Maurício Taioba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a realização de exames de ultrassonografia no município, abordando a falta de atendimento, medidas para garantir a regularidade dos serviços e a possibilidade de ampliação da oferta.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Maurício Taioba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a possibilidade de ampliação e melhorias no serviço de coleta de lixo no município, com atenção especial ao Bairro do Lote.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Danielzinho da Maria da Loja
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original