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REQ 202/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre compras e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores municipais.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 203/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos atendimentos de fonoaudiologia realizados no município.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 204/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos atendimentos odontológicos no bairro de Formoso.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 205/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre locação de veículos pelo Município.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 206/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre empenhos relacionados, aquisições e documentação de fornecedores referentes ao exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 207/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre serviços prestado pela empresa FASUL Pavimentação e Consultoria Ltda.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Chaparral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 208/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a fiscalização das obras e serviços em execução no município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Chaparral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 209/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos atendimentos de fisioterapia realizados no município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 210/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a possível instalação de guarda-corpo na área adjacente à ponte da pracinha do teatro.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Nizinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 211/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre instalação de iluminação pública no loteamento do Carlinhos.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Nizinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 212/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre vistoria e medidas de assistência em imóvel de munícipe em situação de risco, na Estrada da Água Santa.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 213/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre condições e funcionamento da frota de veículos municipais.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Prof. Guilherme o Gui do Tete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 214/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a paralisação da Banda Marcial Municipal.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 215/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a ambulância Fiat Ducato, placa DJM 1632.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 216/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a contratação de serviços advocatícios.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 217/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a cópia integral dos Pregões Presenciais nº 03, 04 e 05/2025 - Aquisição de Medicamentos.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 218/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre dívidas e restos a pagar do exercício de 2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 219/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a extensão da rota do transporte escolar para aluna da Estrada da Limeira.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 220/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as condições estruturais e sanitárias da sala da Junta Militar e possível readequação do espaço.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 221/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o terreno destinado às Obras de Readequação da Estação Elevatória e de Tratamento de Esgoto na entrada da Vila Mariana.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Chaparral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 222/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o novo sistema de abastecimento da frota municipal e documentação relativa à aquisição de combustível.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 223/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre convênio entre a Prefeitura Municipal e a Faculdade Unifaveni para realização de estágios não remunerados.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 224/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o reajuste das diárias dos motoristas nos termos da Lei Municipal nº 74/2019.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 225/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a estrutura, a oferta e o planejamento dos atendimentos psicológicos na rede municipal de Saúde e Educação.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 226/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de uma nova caixa-d'água no bairro de Formoso.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 227/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a publicidade das atas das audiências públicas da saúde de 2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 228/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a aplicação da Emenda Parlamentar nº 2025.444.40009, destinada à aquisição de veículos para o Fundo Social de Solidariedade.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 229/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o cadastro, planejamento e execução da Emenda Parlamentar nº 2025.273.74622.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 230/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a contratação de consultoria para gerenciamento de áreas contaminadas no antigo aterro municipal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 231/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a arrecadação, destinação e empenhos dos Royalties de Petróleo e Gás no exercício de 2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 232/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre medidas de segurança na calçada da Rua Antenor Máximo de Carvalho, nas proximidades da Escola Miguel Pereira.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 233/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre empenhos referentes à aquisição de peças para manutenção da frota municipal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 234/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e justificativas sobre despesas dos empenhos nº 5658, 1284, 5333 e 5835.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 235/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a limpeza e manutenção das valetas na entrada da cidade, no trecho do portal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 236/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a disponibilização dos documentos referentes aos Pregões nº 07/2025, 08/2025 e 10/2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 237/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a possibilidade de atendimento à Indicação nº 100/2025, referente à Lei Municipal nº 08/2010.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 238/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre veículos municipais parados e respectivos laudos técnicos.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 239/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre novo defeito em caminhão da coleta de lixo e acionamento de garantia.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 240/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a previsão para instalação de farmácia no bairro de Formoso.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 241/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a prestação dos serviços de exames de sangue no município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 242/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o aumento salarial e registro em carteira de trabalho dos Conselheiros Tutelares.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 243/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a possibilidade de concessão de gratificação de função aos(às) Vice-Diretores(as) da rede municipal de ensino.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Danielzinho da Maria da Loja
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 244/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos sobre o uso do veículo oficial da Câmara Municipal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Prof. Guilherme o Gui do Tete
Aninha
Bruno Marques
Chaparral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 245/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre empenhos referentes à contratação de serviços mecânicos, incluindo notas fiscais, detalhamento dos serviços realizados, peças substituídas, garantias identificação dos responsáveis pela autorização.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 246/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os atendimentos psicológicos da rede municipal, reiterando o Requerimento n.º 225/2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Aprovado
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REQ 247/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a instalação e o funcionamento do tanque de combustível no pátio da Prefeitura Municipal e sobre os contratos de abastecimento da frota.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 248/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e providências sobre a manutenção das estradas rurais dos bairros da Onça, Mineiro e Jardim.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Nizinho
Resultado: Aprovado
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REQ 249/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio do Calendário Oficial de Eventos do Município para o Ano de 2026.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 250/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os gastos da Festa do Feriado da Consciência Negra realizada no município.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Aprovado
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REQ 251/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre aquisições realizadas pelo município junto ao estabelecimento "Mercado dos Amigos" no exercício de 2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Aprovado
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