Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Razões do Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral ao Projeto de Lei nº 11 (do Legislativo ), de 19 de agosto de 2025. - - Votação aberta, quórum de maioria absoluta para a rejeição do veto.
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Aprovado |
| 2 |
Proj. Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais - REFIS MUNICIPAL 2025, e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga parcialmente dispositivo da Lei Municipal nº 27, de 24 de abril de 2017, com redação dada pela Lei nº 136/2023, que autoriza a concessão de auxílio-alimentação à agentes políticos do município de São José do Barreiro. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Barreirense à Ilma. Sra. Professora Vera Lúcia Maia Pimentel Costa. - - Quórum de 2/3.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Depressão e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Protocolo: -
Turno: -
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Requer informações sobre a paralisação da Banda Marcial Municipal. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre a ambulância Fiat Ducato, placa DJM 1632. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre a contratação de serviços advocatícios. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a cópia integral dos Pregões Presenciais nº 03, 04 e 05/2025 - Aquisição de Medicamentos. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações detalhadas sobre dívidas e restos a pagar do exercício de 2024. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre a extensão da rota do transporte escolar para aluna da Estrada da Limeira. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre as condições estruturais e sanitárias da sala da Junta Militar e possível readequação do espaço. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Chaparral
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre o terreno destinado às Obras de Readequação da Estação Elevatória e de Tratamento de Esgoto na entrada da Vila Mariana. - - |
Aprovado |
| 14 |
Solicita informações sobre o novo sistema de abastecimento da frota municipal e documentação relativa à aquisição de combustível. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Requerimento nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre convênio entre a Prefeitura Municipal e a Faculdade Unifaveni para realização de estágios não remunerados. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre o reajuste das diárias dos motoristas nos termos da Lei Municipal nº 74/2019. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre a estrutura, a oferta e o planejamento dos atendimentos psicológicos na rede municipal de Saúde e Educação. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de uma nova caixa-d'água no bairro de Formoso. - - |
Aprovado |