Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa "BOM PRATO" no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. - - Leitura dos pareceres.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Política Municipal de Apoio ao Estudante com Necessidades Educacionais Específicas no ambiente escolar e estabelece diretrizes para sua consecução. - - Leitura dos pareceres.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. - - Leitura dos pareceres.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa Municipal de Atendimento Prioritário a Pacientes Oncológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de São José do Barreiro e dá outras providências. - - Leitura dos pareceres.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Agricultura e das Atividades Rurais, e dá outras providências. - - Leitura dos pareceres.
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre possível construção de velório no Bairro da Onça. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre reforma do muro do Cemitério no Bairro da Onça. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre reforma e pintura da Escola no Bairro da Onça. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Protocolo: -
Turno: -
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Requer informações sobre denúncias divulgadas em redes sociais referente ao setor de saúde do Município. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre a coleta de exames de sangue no Município. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre manutenção e retorno da retroescavadeira XCMG ao serviço. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre retroescavadeira alugada pela Prefeitura. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre dívidas pendentes do exercício de 2024, com base no Decreto Municipal nº 03/2025. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre a execução de emendas parlamentares destinadas ao Município. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre compras e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores municipais. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
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Requer informações acerca dos atendimentos de fonoaudiologia realizados no município. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
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Requer informações acerca dos atendimentos odontológicos no bairro de Formoso. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre locação de veículos pelo Município. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações detalhadas sobre empenhos relacionados, aquisições e documentação de fornecedores referentes ao exercício de 2025. - - |
Não há resultado |