1 - Razões do Veto nº 1 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
|
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 10 (do Legislativo ), de 05 de agosto de 2025.
|
Matéria lida
|
2 - Requerimento de Urgência nº 11 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
|
Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 24/2025.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
|
Institui, no âmbito do Município de São José do Barreiro, o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Vini de Formoso
|
Institui, no âmbito do Município de São José do Barreiro, a premiação "Aluno Nota 10", destinada a reconhecer e incentivar o desempenho estudantil, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Vini de Formoso
|
Institui a Política Municipal de Valorização da Pessoa Idosa e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 193 de 2025
Autor: Nizinho
|
Solicita informações sobre possível construção de velório no Bairro da Onça.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 194 de 2025
Autor: Nizinho
|
Solicita informações sobre reforma do muro do Cemitério no Bairro da Onça.
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 195 de 2025
Autor: Nizinho
|
Solicita informações sobre reforma e pintura da Escola no Bairro da Onça.
|
Matéria lida
|
10 - Requerimento nº 196 de 2025
Autor: Preguinho
|
Requer informações sobre denúncias divulgadas em redes sociais referente ao setor de saúde do Município.
|
Matéria lida
|
11 - Requerimento nº 197 de 2025
Autor: Preguinho
|
Solicita informações sobre a coleta de exames de sangue no Município.
|
Matéria lida
|
12 - Requerimento nº 198 de 2025
Autor: Preguinho
|
Solicita informações sobre manutenção e retorno da retroescavadeira XCMG ao serviço.
|
Matéria lida
|
13 - Requerimento nº 199 de 2025
Autor: Preguinho
|
Solicita informações sobre retroescavadeira alugada pela Prefeitura.
|
Matéria lida
|
14 - Requerimento nº 200 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
|
Solicita informações sobre dívidas pendentes do exercício de 2024, com base no Decreto Municipal nº 03/2025.
|
Matéria lida
|
15 - Requerimento nº 201 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
|
Solicita informações sobre a execução de emendas parlamentares destinadas ao Município.
|
Matéria lida
|
16 - Requerimento nº 205 de 2025
Autor: Maurício Taioba
|
Solicita informações sobre locação de veículos pelo Município.
|
Matéria lida
|
17 - Requerimento nº 202 de 2025
Autor: Preguinho
|
Solicita informações sobre compras e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores municipais.
|
Matéria lida
|
18 - Requerimento nº 204 de 2025
Autor: Vini de Formoso
|
Requer informações acerca dos atendimentos odontológicos no bairro de Formoso.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Vini de Formoso
|
Indica reparos urgentes no "Poço das Crianças" do Balneário Água Santa.
|
Retirada pelo autor
|
20 - Requerimento nº 206 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
|
Solicita informações detalhadas sobre empenhos relacionados, aquisições e documentação de fornecedores referentes ao exercício de 2025.
|
Matéria lida
|
21 - Requerimento nº 203 de 2025
Autor: Vini de Formoso
|
Requer informações acerca dos atendimentos de fonoaudiologia realizados no município.
|
Matéria lida
|
22 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
