Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Razões do Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 10 (do Legislativo ), de 05 de agosto de 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 24/2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
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Institui, no âmbito do Município de São José do Barreiro, o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
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Institui, no âmbito do Município de São José do Barreiro, a premiação "Aluno Nota 10", destinada a reconhecer e incentivar o desempenho estudantil, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Política Municipal de Valorização da Pessoa Idosa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre possível construção de velório no Bairro da Onça. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre reforma do muro do Cemitério no Bairro da Onça. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre reforma e pintura da Escola no Bairro da Onça. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Protocolo: -
Turno: -
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Requer informações sobre denúncias divulgadas em redes sociais referente ao setor de saúde do Município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre a coleta de exames de sangue no Município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre manutenção e retorno da retroescavadeira XCMG ao serviço. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre retroescavadeira alugada pela Prefeitura. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre dívidas pendentes do exercício de 2024, com base no Decreto Municipal nº 03/2025. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre a execução de emendas parlamentares destinadas ao Município. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre locação de veículos pelo Município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações sobre compras e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores municipais. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
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Requer informações acerca dos atendimentos odontológicos no bairro de Formoso. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
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Indica reparos urgentes no "Poço das Crianças" do Balneário Água Santa. - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações detalhadas sobre empenhos relacionados, aquisições e documentação de fornecedores referentes ao exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
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Requer informações acerca dos atendimentos de fonoaudiologia realizados no município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), e dá outras providências. - |
Matéria lida |