Lei Ordinária nº 594, de 28 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
594
Ano
1990
Data
28/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADES PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 1991.
Indexação
ZONAS DE VALORIZAÇÃO, RUA TENENTE MAGALHÃES, RUA CEL. JOÃO ANTONIO AYROSA, RUA SÃO JOSÉ
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica