Lei Ordinária nº 4, de 19 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
2010
Data
19/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EMENDA A LEI MUNICIPAL DE N.º 011/2002 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP.
Indexação
REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO, NÃO REEMBOLSÁVEIS, AGÊNCIA BANCÁRIA, BANCO DO BRASIL S/A, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 11, de 10 de julho de 2002
Anexos Norma Jurídica