Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DETERMINA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - PMT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Alexandre Ratão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, DA LEI N.º 17, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Júlio do Batista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020. - - |
Rejeitado |