Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Júlio do Batista
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. - - |
Aprovado |
| 2 |
INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA, LOTADOS NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MARIANINHA. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DO LIXO URBANO. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE LEI MUNICIPAL N.º 017/2002. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS RECEBIDOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Alexandre Ratão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Urgência nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
|
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 010 DE 25 DE AGOSTO DE 2016, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. - - |
Aprovado |