Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2016 - 20:00
Encerramento: 06/10/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Ratão / SD
Vice-Presidente: Timbú / PHS
1º Secretário: Reginaldo / PSB
2º Secretário: Marcelo da kombi / PP



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Ratão / SD
Arthurzinho / PR
Fábio / PR
Julinho / PDT
Júlio do Batista / PV
Luisinho do Mercado / PP
Marcelo da kombi / PP
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Of. GP. n.º 164/2016 - Encaminha Projeto de Lei n.° 012/2016, que "Altera o perímetro urbano do Município de São José do Barreiro e dá outras providenciais";
  • Of. GP. n.º 166/2016 - Encaminha Projeto de Lei n.° 013/2016, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro para o Exercício Financeiro de 2017".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Fábio
INDICA TERMINAR MEIO FIO NA RUA LUIZ DE BARROS GUIMARÃES NO BAIRRO VILA CIDADE NOVA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: Fábio
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MARIANINHA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 10 de 2016
Turno: Único
Autor: Fábio
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DO LIXO URBANO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 11 de 2016
Turno: Único
Autor: Fábio
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE LEI MUNICIPAL N.º 017/2002.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 12 de 2016
Turno: Único
Autor: Fábio
SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS RECEBIDOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Ratão / SD
Arthurzinho / PR
Fábio / PR
Julinho / PDT
Júlio do Batista / PV
Luisinho do Mercado / PP
Marcelo da kombi / PP
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Turno: Final
Autores: Júlio do Batista, Arthurzinho, Timbú
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Aprovado
2 - Requerimento nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Julinho
INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA, LOTADOS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: Fábio
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MARIANINHA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 10 de 2016
Turno: Único
Autor: Fábio
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DO LIXO URBANO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 11 de 2016
Turno: Único
Autor: Fábio
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE LEI MUNICIPAL N.º 017/2002.
Aprovado
6 - Requerimento nº 12 de 2016
Turno: Único
Autor: Fábio
SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS RECEBIDOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2016
Turno: Único
Autores: Alexandre Ratão, Reginaldo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado
8 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2016
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 010 DE 25 DE AGOSTO DE 2016, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA
Aprovado
9 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Julinho / PDT

2 - Alexandre Ratão / SD

3 - Timbú / PHS




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