Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2017 - 20:00
Encerramento: 16/02/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Edinho Patrício / PTB
Vice-Presidente: Anderson Ribeiro / PR
1º Secretário: Dr. Luiz / PMDB
2º Secretário: Chaparral / SD



Lista de Presença na Sessão
Anderson Ribeiro / PR
Chaparral / SD
Dr. Luiz / PMDB
Edinho Patrício / PTB
Hélinho Gouveia / PRB
Luis Eduardo / PR
Moacir Bertulino / PTdoB
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Chaparral
INDICA FAZER REPAROS NA CRECHE MUNICIPAL E TROCAR CAIXAS D’ÁGUAS
Matéria não votada
2 - Indicação nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: Chaparral
INDICA O EXECUTIVO ENVIAR UM PROJETO VERSANDO SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES PELA PREFEITURA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
INDICA AQUISIÇÃO DE BOLAS DE FUTEBOL E REPAROS NAS TRAVES DAS QUADRAS COBERTAS E NOS BEBEDOUROS DE ÁGUA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
INDICA REPAROS NA PONTE DA ESTRADA DO CORONEL MEDEIROS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 14 de 2017
Turno: Único
Autor: Edinho Patrício
INDICA PLACAS INFORMATIVAS NA PRAÇA DA MATRIZ, PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N.º 011 DE 24 DE MAIO DE 2011.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 15 de 2017
Turno: Único
Autor: Chaparral
INDICA QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA NICOLINO CANTELMO E NA RUA LUIZ BARROS GUIMARÃES.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE ATENDA REINVINDICAÇÕES EM DIVERSOS PONTOS NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
INDICA QUE SEJA PROIBIDO MONTAGEM DE BARRACAS EM FRENTE AO COMERCIO LOCAL NA PRAÇA CEL. CUNHA LARA, EM PERÍODO DE FESTA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Chaparral
SOLICITA QUE SEJAM INFORMADOS OS VALORES RECOLHIDOS À TÍTULO DE TRIBUTOS.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DO TERRENO PRÓXIMO À QUADRA DO BAIRRO DA VILA MARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Eduardo

2 - Moacir Bertulino

3 - Edinho Patrício




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Ribeiro / PR
Chaparral / SD
Dr. Luiz / PMDB
Edinho Patrício / PTB
Hélinho Gouveia / PRB
Luis Eduardo / PR
Moacir Bertulino / PTdoB
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Chaparral
SOLICITA QUE SEJAM INFORMADOS OS VALORES RECOLHIDOS À TÍTULO DE TRIBUTOS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DO TERRENO PRÓXIMO À QUADRA DO BAIRRO DA VILA MARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO AOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE PEDIREM DEMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores: Edinho Patrício, Dr. Luiz
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP.


Obs.: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Aprovado
7 - Proj. Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 21
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA NOS QUADROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Ribeiro / PR

2 - Luis Eduardo / PR

3 - Edinho Patrício / PTB

4 - Dr. Luiz / PMDB

5 - Hélinho Gouveia / PRB




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