Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA QUE SEJAM INFORMADOS OS VALORES RECOLHIDOS À TÍTULO DE TRIBUTOS. - - |
Aprovado |
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| 2 |
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DO TERRENO PRÓXIMO À QUADRA DO BAIRRO DA VILA MARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO AOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE PEDIREM DEMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Edinho Patrício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP. - - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
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Aprovado |
| 7 |
Proj. Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA NOS QUADROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP. - - |
Aprovado |