Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado |
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| 11 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS. - - |
Aprovado |
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| 10 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O CHAFARIZ "REPUXO". - - |
Aprovado |
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| 9 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PORTÃO DA BIQUINHA. - - |
Aprovado |
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| 8 |
MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. - - |
Aprovado |
| 6 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1.º, 2.º E 3.º, DO PROJETO DE LEI N° 13/2017. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS, MEDALHAS E PRÊMIOS AOS ESPORTISTAS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º E 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 006, DE 28 DE MAIO DE 2007. - - |
Aprovado |
| 3 |
Proj. Lei Complementar Executivo nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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CRIA VAGA QUE MENCIONA. - - |
Aprovado Quórum de maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ, LANCHES E REFEIÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A VISITANTES ILUSTRES, ESPORTISTAS OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Parecer nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 02/2017 DO LEGISLATIVO, DEVIDO À SUA PATENTE INCONSTITUCIONALIDADE. - - |
Aprovado |