Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2018. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 11 DE 23 DE AGOSTO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para realização de despesas na forma que menciona. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 13 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento de Urgência nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 14, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Luiz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Dia do Profissional de Educação Física" no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Edinho Patrício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 17, de 07 de novembro de 2007. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Hélinho Gouveia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informação sobre aplicação de Lei Municipal. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Luis Eduardo
Protocolo: -
Turno: Único
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Indico concessão do aumento do prazo de licença maternidade às servidoras da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro por mais 60 dias. - |
Não há resultado |