1 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2018.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento de Urgência nº 4 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 11 DE 23 DE AGOSTO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para realização de despesas na forma que menciona.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 13 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 14, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Luiz
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Institui o "Dia do Profissional de Educação Física" no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2018
Turno: Único
Autores: Edinho Patrício, Dr. Luiz
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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 17, de 07 de novembro de 2007.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
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Solicita informação sobre aplicação de Lei Municipal.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 53 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
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Indico concessão do aumento do prazo de licença maternidade às servidoras da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro por mais 60 dias.
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Matéria não votada
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