Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política municipal de turismo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio na forma que menciona. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina a obrigatoriedade de instalação de equipamento denominado rastreador nos veículos a serem locados pelo Poder Público Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Proposta de Emenda (LOM) nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do município de São José do Barreiro. - |
Retirada pelo autor |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro. - |
Matéria lida |
| 7 |
Solicita informação sobre obra da Praça Coronel Cunha Lara. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Hélinho Gouveia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informação sobre obra da Praça Coronel Cunha Lara. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Hélinho Gouveia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informação sobre obra do Velório. - |
Matéria lida |
| 10 |
Solicita informação sobre transporte escolar. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita informação sobre serviços de mecânica. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica melhorias na sinalização de trânsito em frente a Escola Cônego Benedito Gomes França. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica providenciar reparos na caixa d'água da Vila Nova. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica denominação de logradouro. - |
Matéria lida |