1 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre a política municipal de turismo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio na forma que menciona.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Luis Eduardo
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Determina a obrigatoriedade de instalação de equipamento denominado rastreador nos veículos a serem locados pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Proposta de Emenda (LOM) nº 1 de 2019
Autor: Luis Eduardo
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Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do município de São José do Barreiro.
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Retirada pelo autor
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Luis Eduardo
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Dá nova redação e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
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Solicita informação sobre obra da Praça Coronel Cunha Lara.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
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Solicita informação sobre obra da Praça Coronel Cunha Lara.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
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Solicita informação sobre obra do Velório.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
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Solicita informação sobre transporte escolar.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
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Solicita informação sobre serviços de mecânica.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 63 de 2019
Turno: Único
Autor: Edinho Patrício
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Indica melhorias na sinalização de trânsito em frente a Escola Cônego Benedito Gomes França.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 64 de 2019
Turno: Único
Autor: Edinho Patrício
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Indica providenciar reparos na caixa d'água da Vila Nova.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 65 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
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Indica denominação de logradouro.
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Matéria lida
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