Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Barreiro para o quadriênio de 2022/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2022. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Rota Ciclística do Vale Histórico, dentro dos limites do Município de São José do Barreiro. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria no Município de São José do Barreiro, o Sistema Único de Assistência Social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro, para o exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veda nomeação para cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poderes Executivo e Legislativo de pessoas que se enquadram nas vedações previstas na Lei de Inelegibilidades. - - |
Aprovado |
| 7 |
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 05, de 25 de outubro de 2021. - - |
Pedido de Vistas Pedido de vista, Vereador Helinho. |
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| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde, no Município de São José do Barreiro/SP. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho Patricio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informação sobre o portal da cidade. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho Patricio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informação sobre calçamento da Rua Maria Auxilia Pimentel. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho Patricio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informação sobre recuperação do calçamento da Rua Vereador José Guimarães Rodrigues. - - |
Aprovado |
| 12 |
Solicita informação sobre aumento de benefício de auxílio alimentação dos servidores municipais de São José do Barreiro. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Hélinho Gouveia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita seja oficiado ao Delegado da Polícia Federal para que remeta cópia de processo. - - |
Aprovado |