1 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Barreiro para o quadriênio de 2022/2025.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2022.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre a criação da Rota Ciclística do Vale Histórico, dentro dos limites do Município de São José do Barreiro.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Cria no Município de São José do Barreiro, o Sistema Único de Assistência Social e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro, para o exercício de 2021.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Anderson de Formoso
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Veda nomeação para cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poderes Executivo e Legislativo de pessoas que se enquadram nas vedações previstas na Lei de Inelegibilidades.
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Aprovado
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7 - Emenda nº 2 de 2021
Autor: Dr. Luiz
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Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 05, de 25 de outubro de 2021.
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Pedido de Vistas
Obs.: Pedido de vista, Vereador Helinho.
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Anderson de Formoso
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Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde, no Município de São José do Barreiro/SP.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 136 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
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Solicita informação sobre o portal da cidade.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 137 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
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Solicita informação sobre calçamento da Rua Maria Auxilia Pimentel.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 138 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
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Solicita informação sobre recuperação do calçamento da Rua Vereador José Guimarães Rodrigues.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 139 de 2021
Turno: Único
Autor: Dr. Luiz
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Solicita informação sobre aumento de benefício de auxílio alimentação dos servidores municipais de São José do Barreiro.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 140 de 2021
Turno: Único
Autores: Hélinho Gouveia, Anderson de Formoso, Chaparral, Juninho Patricio
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Solicita seja oficiado ao Delegado da Polícia Federal para que remeta cópia de processo.
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Aprovado
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