Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2019. - |
Matéria lida |
| 2 |
Razões do Veto nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Veta o § 1.º, do artigo 101, do Projeto de Lei Complementar n.º 01, de 08 de junho de 2021. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José do Barreiro/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Proj. Lei Complementar Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Solicita informação sobre veículo municipal. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Solicita informação sobre pagamento do piso salarial. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indica adequação do piso salarial de acordo com a Lei 14.434/2022. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indica construção de um salão para atender a todas as religiões e uma praça com parquinho na Vila Mariana. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indica seja feito calçamento em estrada rural. - |
Matéria lida |