Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2022 - 20:00
Encerramento: 01/09/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Djalma / MDB
Vice-Presidente: Preguinho / PSDB
1º Secretário: Dr. Luiz / MDB
2º Secretário: Juninho do Cheque / DEM



Lista de Presença na Sessão
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / UNIÃO
Preguinho / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • OF. GP. nº 58/2022 - Encaminha Veto ao § 1º, do Artigo 101, do Projeto de Lei Complementar 01, de 08 de junho de 2021;
  • OF. GP. nº 59/2022 - Encaminha Projeto de Lei nº 15/2022;
  • OF. GP. nº 61/2022 - Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2019.
Matéria lida
2 - Razões do Veto nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Veta o § 1.º, do artigo 101, do Projeto de Lei Complementar n.º 01, de 08 de junho de 2021.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José do Barreiro/SP, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre veículo municipal.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Preguinho
Solicita informação sobre pagamento do piso salarial.
Matéria lida
7 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Anderson de Formoso
Indica adequação do piso salarial de acordo com a Lei 14.434/2022.
Matéria lida
8 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Preguinho
Indica construção de um salão para atender a todas as religiões e uma praça com parquinho na Vila Mariana.
Matéria lida
9 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Preguinho
Indica seja feito calçamento em estrada rural.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / UNIÃO
Preguinho / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
  • Anderson de Formoso - Não
  • Chaparral - Não
  • Djalma - Sim
  • Dr. Luiz - Sim
  • Hélinho Gouveia - Não
  • Juninho do Cheque - Sim
  • Juninho Patricio - Sim
  • Nizinho - Sim
  • Preguinho - Sim



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
    Turno: Único
    Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
    Dispõe sobre a aprovação das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2019.


    Obs.: Quórum de 2/3.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022.
    Aprovado
    3 - Requerimento nº 35 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Chaparral
    Solicita informação sobre veículo municipal.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 36 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Preguinho
    Solicita informação sobre pagamento do piso salarial.
    Aprovado



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anderson de Formoso / PL

    2 - Preguinho / PSDB

    3 - Chaparral / PSD

    4 - Juninho Patricio / PL




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