1 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2023
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
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Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 03, de 22 de junho de 2023; feita em regime de urgência.
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Matéria lida
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2 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 3 de 2023
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
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Cria emprego público, vagas e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2023
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
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Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 06, de 22 de junho de 2023; feita em regime de urgência.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2023
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
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Dá nova redação ao Artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 25, de 24 de abril de 2017, que alterou o Artigo 1.º da Lei n.º 006, de 28 de maio de 2007.
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Matéria lida
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5 - Requerimento de Urgência nº 4 de 2023
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
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Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 07, de 22 de junho de 2023; feita em regime de urgência.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2023
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
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Dispõe sobre a Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social do Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
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Matéria lida
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