Matérias do Expediente (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 03, de 22 de junho de 2023; feita em regime de urgência. - |
Matéria lida |
| 2 |
Proj. Lei Complementar Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria emprego público, vagas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 06, de 22 de junho de 2023; feita em regime de urgência. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao Artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 25, de 24 de abril de 2017, que alterou o Artigo 1.º da Lei n.º 006, de 28 de maio de 2007. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 07, de 22 de junho de 2023; feita em regime de urgência. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social do Município de São José do Barreiro e dá outras providências. - |
Matéria lida |