Resumo (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 10/01/2024 - 19:00
Encerramento: 10/01/2024 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Luiz / MDB
Vice-Presidente: Juninho Patricio / PL
1º Secretário: Djalma / MDB
2º Secretário: Preguinho / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / UNIÃO
Preguinho / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • OF. GP. N.º 01/2024 - Encaminha Projetos de Lei n.º 01 e 02/2024, e solicita convocar sessão extraordinária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 01, de 08 de janeiro de 2024; feita em regime de urgência.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo.
Matéria lida
3 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 02, de 08 de janeiro de 2024; feita em regime de urgência.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2024.
Matéria lida
5 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2024
Autores: Dr. Luiz, Djalma, Juninho Patricio, Preguinho
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2024, em regime de urgência.
Matéria lida
6 - Proj. Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024
Autores: Dr. Luiz, Djalma, Juninho Patricio, Preguinho
Dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar n.º 15, de 08 (oito) de dezembro de 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / UNIÃO
Preguinho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 01, de 08 de janeiro de 2024; feita em regime de urgência.
Aprovado
2 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 02, de 08 de janeiro de 2024; feita em regime de urgência.
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2024
Autores: Dr. Luiz, Djalma, Juninho Patricio, Preguinho
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2024, em regime de urgência.
Aprovado



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