Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 01, de 08 de janeiro de 2024; feita em regime de urgência. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 02, de 08 de janeiro de 2024; feita em regime de urgência. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2024. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2024, em regime de urgência. - |
Matéria lida |
| 6 |
Proj. Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar n.º 15, de 08 (oito) de dezembro de 2023. - |
Matéria lida |