Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao inciso XIX do artigo 2.º, ao § 1.º do art. 3.º e os incisos I a VIII do art. 4.º, parágrafo único, todos da Lei Municipal n.º 70, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. - |
Matéria lida |
| 2 |
Proj. Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta e Cria vagas de emprego público e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2024, em regime de urgência. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao Exercício Financeiro de 2020. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao Exercício Financeiro de 2021. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório do Carnaval 2024. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório do Réveillon 2023/2024. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requer cópia da Nota Fiscal de Merenda Escolar. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requer informação sobre água do Bairro de Formoso. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer informação sobre distribuição de remédios no Bairro de Formoso. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requer informação sobre roçada e manutenção da estrada do Parque da Serra da Bocaina - SJO 373. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicita informações acerca do estado precário de conservação do prédio público que abriga a Creche Escola Municipal Professor José Assis da Silva. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica corte de água e roçada nas margens da Estrada Municipal SJO-373. - |
Matéria lida |