1 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
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Dá nova redação ao inciso XIX do artigo 2.º, ao § 1.º do art. 3.º e os incisos I a VIII do art. 4.º, parágrafo único, todos da Lei Municipal n.º 70, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
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Matéria lida
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2 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
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Acrescenta e Cria vagas de emprego público e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2024, em regime de urgência.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao Exercício Financeiro de 2020.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao Exercício Financeiro de 2021.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório do Carnaval 2024.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório do Réveillon 2023/2024.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Requer cópia da Nota Fiscal de Merenda Escolar.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Requer informação sobre água do Bairro de Formoso.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Requer informação sobre distribuição de remédios no Bairro de Formoso.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Requer informação sobre roçada e manutenção da estrada do Parque da Serra da Bocaina - SJO 373.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Chaparral
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Solicita informações acerca do estado precário de conservação do prédio público que abriga a Creche Escola Municipal Professor José Assis da Silva.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Nizinho
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Indica corte de água e roçada nas margens da Estrada Municipal SJO-373.
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Matéria lida
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