Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2024. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2024. - - |
Aprovado |
3 |
Requerimento de Urgência nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2024, em regime de urgência. - - |
Aprovado |
4 |
Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório do Carnaval 2024. - - |
Aprovado |
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5 |
Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório do Réveillon 2023/2024. - - |
Aprovado |
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6 |
Requer cópia da Nota Fiscal de Merenda Escolar. - - |
Aprovado |
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7 |
Requer informação sobre água do Bairro de Formoso. - - |
Aprovado |
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8 |
Requer informação sobre distribuição de remédios no Bairro de Formoso. - - |
Aprovado |
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9 |
Requer informação sobre roçada e manutenção da estrada do Parque da Serra da Bocaina - SJO 373. - - |
Aprovado |
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10 |
Solicita informações acerca do estado precário de conservação do prédio público que abriga a Creche Escola Municipal Professor José Assis da Silva. - - |
Aprovado |