Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024, em regime de urgência. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Luiz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de São José do Barreiro/SP, para o mandato de 01/01/2025 a 31/12/2028. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo de São José do Barreiro/SP, para Legislatura de 2025 a 2028. - - |
Rejeitado |
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| 4 |
Solicita informações acerca da multa aplicada pelo Tribunal de Contas - SP. - - |
Aprovado |