SAPL - Câmara de São José do Barreiro

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/05/2024 - 20:00

Encerramento: 02/05/2024 -

Mesa Diretora

Presidente: Dr. Luiz / MDB

Vice-Presidente: Juninho Patricio / PL

1º Secretário: Djalma / MDB

2º Secretário: Preguinho / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Anderson de Formoso / PL

Chaparral / PL

Djalma / MDB

Dr. Luiz / MDB

Hélinho Gouveia / PL

Juninho do Cheque / DEM

Juninho Patricio / PL

Nizinho / MDB

Preguinho / PSDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

OF. GP. nº 41/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 09, de 22 de abril de 2024;
OF. GP. nº 42/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 10, de 22 de abril de 2024;
OF. GP. nº 43/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 11, de 22 de abril de 2024;
OF. GP. nº 40/2024 - Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 04, de 22 de abril de 2024;
OF. GP. nº 46/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 12, de 29 de abril de 2024. LDO para 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2024 Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito	Regulamenta a Lei Federal n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos (COMUSP) do Município de São José do Barreiro.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2024 Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito	Dispõe sobre a Elaboração e Implementação de Políticas Públicas para Primeira Infância no Município de São José do Barreiro.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2024 Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito	Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São José do Barreiro.	Matéria lida
4 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2024 Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito	Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024, em regime de urgência.	Matéria lida
5 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 4 de 2024 Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito	Acrescenta vagas de emprego público e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2024 Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2025.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 26 de 2024 Autor: Chaparral	Solicita informações acerca da multa aplicada pelo Tribunal de Contas - SP.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Chaparral

2 - Hélinho Gouveia

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson de Formoso / PL

Chaparral / PL

Djalma / MDB

Dr. Luiz / MDB

Hélinho Gouveia / PL

Juninho do Cheque / DEM

Juninho Patricio / PL

Nizinho / MDB

Preguinho / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2024 Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito	Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024, em regime de urgência.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024 Turno: Único Autores: Dr. Luiz, Djalma, Juninho Patricio, Preguinho	Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de São José do Barreiro/SP, para o mandato de 01/01/2025 a 31/12/2028.	Rejeitado
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Autores: Dr. Luiz, Djalma, Juninho Patricio, Preguinho	Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo de São José do Barreiro/SP, para Legislatura de 2025 a 2028.	Rejeitado
4 - Requerimento nº 26 de 2024 Autor: Chaparral	Solicita informações acerca da multa aplicada pelo Tribunal de Contas - SP.	Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Juninho Patricio / PL

2 - Hélinho Gouveia / PL

3 - Preguinho / PSDB

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=bgIL5sBIM1A

Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)