Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento Turístico do Município de São José do Barreiro. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São José do Barreiro e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita informações sobre o veículo placa CFY 5E03. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório do Festival Gastronômico 2024. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer cópia, na íntegra, dos eventuais gastos com o Festival Gastronômico 2024. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer cópia dos valores cobrados para utilização do espaço público durante o evento Festival Gastronômico 2024. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer cópia do Processo Licitatório e Projeto de Execução da Obra da Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França. - - |
Aprovado |