1 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 154, de 09 de abril de 2024.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 13 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 21/2024, em regime de urgência.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Dr. Luiz
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Cria a Banda Marcial do Município de São José do Barreiro/SP.
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Aprovado
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4 - Emenda nº 4 de 2024
Autor: Preguinho
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Dá nova redação ao inciso III do artigo 2.º; à alínea "b" do inciso III do artigo 3.º; ao § 1.º do artigo 5.º; ao inciso I do § 2.º do artigo 5.º; todos do Projeto de Lei Legislativo n.º 04, de 30 (trinta) de julho de 2024.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Dispõe sobre a "Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA", e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Dispõe sobre a utilização e aplicação do Questionário M-Chat (Modified Checklist for Autism in Toddiers) para o rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Públicas do Município de São José do Barreiro-SP.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autores: Dr. Luiz, Djalma, Juninho Patricio, Preguinho
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Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo de São José do Barreiro/SP, para Legislatura de 2025 a 2028.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Anderson de Formoso
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Requer informações do Poder Executivo sobre veículo da frota municipal de saúde.
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Aprovado
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