Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 154, de 09 de abril de 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 21/2024, em regime de urgência. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Banda Marcial do Município de São José do Barreiro/SP. - - |
Aprovado |
| 4 |
Dá nova redação ao inciso III do artigo 2.º; à alínea "b" do inciso III do artigo 3.º; ao § 1.º do artigo 5.º; ao inciso I do § 2.º do artigo 5.º; todos do Projeto de Lei Legislativo n.º 04, de 30 (trinta) de julho de 2024. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Hélinho Gouveia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a "Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Hélinho Gouveia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização e aplicação do Questionário M-Chat (Modified Checklist for Autism in Toddiers) para o rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Públicas do Município de São José do Barreiro-SP. - - |
Aprovado |
| 7 |
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo de São José do Barreiro/SP, para Legislatura de 2025 a 2028. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações do Poder Executivo sobre veículo da frota municipal de saúde. - - |
Aprovado |