Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE CALÇAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS EM ESTRADAS TURÍSTICAS - CONVÊNIO DADE 210/2014. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO DESLIZAMENTO DE TERRA NO BAIRRO DA VILA NOVA. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Requerimento nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Luisinho do Mercado
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE FERRO DE PROTEÇÃO NO BAIRRO DA VILA NOVA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL CARGOS EFETIVOS/ CARGOS EM COMISSÃO/ CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Alexandre Ratão
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO E ALTERAÇÕES NAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2015. - - |
Rejeitado |