1 - Requerimento nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Fábio
Número de Protocolo: 33
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE CALÇAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS EM ESTRADAS TURÍSTICAS - CONVÊNIO DADE 210/2014.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Fábio
Número de Protocolo: 34
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SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO DESLIZAMENTO DE TERRA NO BAIRRO DA VILA NOVA.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: Luisinho do Mercado
Número de Protocolo: 35
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SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE FERRO DE PROTEÇÃO NO BAIRRO DA VILA NOVA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL CARGOS EFETIVOS/ CARGOS EM COMISSÃO/ CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Rejeitado
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2016
Turno: Único
Autores: Alexandre Ratão, Reginaldo
Número de Protocolo: 21
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO E ALTERAÇÕES NAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.
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Rejeitado
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