Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização de manutenção e reparos na Quadra Poliesportiva do Bairro da Onça, com atenção especial às traves de gol. - Matéria retirada pelos autores.
|
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
Proposta de Emenda (LOM) nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao § 4º do artigo 49 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao artigo 146 e ao § 1º do artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro. - |
Matéria lida |
| 4 |
Solicita informações sobre o estado de conservação da quadra esportiva da Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França, abrangendo previsão de melhorias estruturais e manutenção. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Solicita informações sobre a conservação da estrada que liga o Monjolinho à Camponesa, incluindo motivos para a falta de manutenção, previsão de melhorias e cronograma de obras. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Solicita informações sobre a situação das estradas rurais do município, incluindo motivos para a falta de manutenção contínua, cronograma de reparos, indisponibilidade de insumos e rescisão de contrato para fornecimento de materiais essenciais. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de cobertura ou toldo na recepção da Farmácia Municipal. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Solicita informações sobre a ausência de manutenção na Estrada do Máximo, abordando previsão de melhorias, razões para os atrasos e existência de cronograma para as obras. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Solicita informações sobre a realização de exames de ultrassonografia no município, abordando a falta de atendimento, medidas para garantir a regularidade dos serviços e a possibilidade de ampliação da oferta. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre a possibilidade de ampliação e melhorias no serviço de coleta de lixo no município, com atenção especial ao Bairro do Lote. - |
Matéria lida |
| 11 |
Solicita informações sobre a obra de calçamento no bairro Vila Mariana, realizada em 2024, abordando cláusulas de garantia, medidas para reparação de problemas e prazo para correções necessárias. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indica a adoção de medidas urgentes para solucionar a presença de cães soltos nas ruas, visando à segurança pública, saúde, bem-estar animal e conscientização da população. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Indica a instalação de um placar eletrônico na quadra poliesportiva, visando modernizar o espaço esportivo, promover maior organização e incentivar a prática esportiva no município. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Indica a criação do Memorial de São José do Barreiro, destinado à preservação da história local e à valorização cultural, incluindo uma versão virtual para ampla acessibilidade. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica a substituição urgente das calhas da quadra poliesportiva da Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França, visando garantir a segurança e a plena utilização do espaço. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica a criação do Conselho Municipal da Juventude, como instrumento essencial para desenvolver políticas públicas voltadas aos jovens e promover a implementação do Projeto Espaço Juventude no município. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indica a realização urgente de manutenção na estrada do Monjolinho, no trecho crítico acima da residência do Senhor Armênio, para garantir segurança e melhores condições de tráfego. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Indica a limpeza e manutenção do mata-burro que dá acesso ao Bairro da Vila Mariana, visando prevenir a invasão de animais e garantir a segurança dos moradores. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Indica o recapeamento e melhorias no calçamento das Ruas Siqueira Reis e Coronel João Antônio Airosa, visando garantir mobilidade, segurança e qualidade de vida para a comunidade local. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Indica a criação de uma sala da OAB ou serviço jurídico periódico no município, visando facilitar o acesso da população a orientações e serviços jurídicos essenciais. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Indica melhorias na estrutura do ESF Urbano do bairro Formoso, incluindo pintura, instalação de toldos e substituição da placa de identificação. - |
Matéria lida |
|
| 23 |
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos em homenagem ao Dia dos Enfermeiros. - |
Matéria lida |
| 24 |
Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Ronaldo do Carmo Silva, motorista aposentado da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Matéria lida |