Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica estudos e viabilidade de elaboração de Projeto de Lei para implantação dos programas "Adote uma Praça" e "Jardins que Encantam", visando incentivar a conservação de espaços públicos por meio da participação comunitária e da iniciativa privada.

Indica a instalação de placas indicativas de acesso à Cachoeira da Mata, no bairro de Formoso.

Indica melhorias no forro do prédio público ao lado da Câmara Municipal, visando impedir a entrada de pombos.

Indica a reforma urgente do ponto de ônibus da Camponesa, danificado e sem cobertura há dois meses.

Indica a repintura e sinalização adequada dos redutores de velocidade no bairro da Vila Mariana, especialmente em vias com alto fluxo de veículos e pedestres.

Indica a utilização de Bica Corrida ou Brita Graduada Simples (BGS) nas estradas rurais com maior fluxo de veículos, visando melhorar a trafegabilidade, reduzir erosões e facilitar o escoamento da produção agrícola.

Indica a instalação de uma caixa d’água reserva de, no mínimo, 10 mil litros na Vila Mariana, a fim de assegurar o abastecimento emergencial de água aos moradores durante interrupções no fornecimento.

Indica a viabilidade de realizar, ao menos uma vez por mês, a limpeza das caixas d’água dos bairros Vila Mariana, Vila Nova e Lote.

Indica estudos para viabilizar a substituição dos postes da Praça Coronel Cunha Lara por modelos em estilo colonial, visando preservar a harmonia arquitetônica do centro histórico.

Indica estudos para viabilizar a implantação da coleta seletiva de recicláveis em dia específico da semana, incentivando práticas sustentáveis.

Indica a viabilidade de firmar convênio com o Governo Federal para implantação de um Colégio de Educação Profissional no Município.

Indica estudos para viabilizar a implantação de uma unidade da ETEC no Município, visando ampliar o acesso à educação técnica e profissionalizante.

Indica estudos para viabilizar a implantação do Projeto Criança Feliz, promovendo atividades de recreação, aprendizado e socialização para crianças em ambiente seguro.

Indica estudos para viabilizar a oferta de cursos de capacitação profissional em urgência e emergência pediátrica e adulta para profissionais da saúde.

Solicita o envio da íntegra do Processo Licitatório referente à aquisição de combustível no exercício de 2025.

Solicita informações e documentação sobre as aquisições realizadas pelo Município, em 2025, junto ao estabelecimento "Mercado dos Amigos".

Solicita informações sobre medidas de Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Assédio Moral no Serviço Público Municipal.

Solicita informações sobre o caminhão de coleta de lixo urbano placa FCR-4336.

Solicita informações detalhadas sobre obras municipais, convênios vigentes, responsáveis técnicos e motivos de eventuais paralisações.

Solicita informações sobre a adesão do Município à plataforma federal Contrata+Brasil.

Solicita informações sobre a possibilidade de professores e servidores das unidades escolares consumirem excedentes da alimentação escolar.

Solicita informações sobre a nomeação, exoneração e pagamento de verbas rescisórias ao ex-Secretário de Assuntos Jurídicos deste Município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no portal oficial da Prefeitura de São José do Barreiro, de informações estatísticas sobre os atendimentos psicológicos realizados junto aos alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas.